Entrevista com Matt Semino, advogado e analista jurídico, sobre o Caso Murray [Parte 2]

Entrevista com Matt Semino, advogado e analista jurídico, sobre o Caso Conrad Murray - Parte 2

Por Lauren Trainor, em 01 de maio de 2011

Pesquisado por macario.
Traduzido por Femme, exclusivamente para o MJ Dreamer. Proibida a reprodução.




Lauren Trainor:
Muitos fãs, amigos e advogados de Michael estão irritados e se sentem impotentes para parar a esperada campanha de difamação da defesa. Quais são seus pensamentos sobre essa questão? Existe alguma ação concreta que pode ser tomada para evitar ou minimizar esse trauma?

Matt Semino:
Para condenar o Dr. Conrad Murray da acusação de homicídio involuntário, o Ministério Público, através da apresentação de seu caso, tem de convencer um júri de sua culpa além de uma dúvida razoável.

Dúvida razoável é um padrão de prova utilizado nos julgamentos criminais. Em um caso criminal como o do Dr. Conrad Murray, se o júri tiver qualquer dúvida razoável quanto à culpa do réu, o júri não deve pronunciar o réu culpado. Por outro lado, se os jurados não têm dúvidas quanto à culpa do réu ou se suas dúvidas são apenas dúvidas razoáveis, então a acusação provou a culpa do réu além de uma dúvida razoável, o réu deve ser considerado culpado.

O único objetivo da equipe de defesa do Dr. Murray será apresentar seu caso de qualquer maneira que considere admissível dentro de limites éticos e legais, que coloque qualquer dúvida razoável no espírito dos jurados para garantir que seu cliente não seja considerado culpado.

Para a infelicidade de muitos fãs de Michael, realizar isso provavelmente significa que a defesa irá desenterrar o passado e tocar os estereótipos negativos e as percepções do público sobre Jackson. A defesa também irá provavelmente pintar um retrato de Michael Jackson como uma estrela pop dependente de drogas que usou o poder de sua fama para forçar o Dr. Murray a obter e lhe dar uma quantidade excessiva de propofol e outros medicamentos. Antecipa-se também que a defesa está planejando ir tão longe quanto afirmar que Jackson injetou-se com a dose letal de propofol, quando o Dr. Murray saiu de seu quarto. Uma vez que a equipe jurídica do Dr. Murray tem todo o direito processual de apresentar o caso mais forte possível, os seus argumentos, sem dúvida, serão fundamentados na clássica defesa de "culpar a vítima".

Inevitavelmente, alguns segmentos da mídia vão se agarrar à representação menos favorável de Michael Jackson feita pela defesa. No entanto, os fãs de Jackson podem tomar medidas concretas em resposta. Enquanto o julgamento prossegue, os fãs podem continuar pacificamente com as campanhas e petições contra a programação e/ou o boicote de notícias e informações que apoiem a distorção dos fatos, e que confundam os limites éticos da prática jornalística. A base de fãs de Michael Jackson foi altamente eficaz na prevenção da transmissão de um programa no canal Discovery que descreve uma autópsia simulada na estrela através desse poderoso meio de ação coletiva. Os fãs devem continuar a utilizar essa tática sempre que eles observarem histórias com fatos falsos ou representações inexatas de Jackson sendo apresentadas ao público.

Os fãs de Michael Jackson também podem participar de sua própria forma do jornalismo cidadão e tentar moldar a notícia através de suas interpretações pessoais dos fatos. Com a explosão da mídia online e blogs, existem muitas novas oportunidades e mercados para os indivíduos com um ponto de vista partilharem a sua perspectiva com uma audiência mundial. Esses locais podem fornecer voz e informar os fãs de Michael Jackson com uma plataforma para combater o que eles acreditam que é jornalismo tablóide feito pela grande mídia. Finalmente, a base de fãs de Michael Jackson pode procurar promover e colocar na mídia os jornalistas, comentadores e personalidades que acreditam que dão melhor exemplo de integridade e conduta ética em suas reportagens, e que irão fornecer uma análise equilibrada dos assuntos em pauta.

Lauren Trainor:
Dado o que se sabe sobre este caso, quais são seus pensamentos sobre a acusação de homicídio involuntário versus assassinato II, ou uma acusação maior?

Matt Semino:
Muitos adeptos de Michael Jackson manifestaram-me a sua angústia e a descrença de que o Dr. Conrad Murray tenha sido acusado apenas de homicídio involuntário, e não uma carga mais pesada, como homicídio em segundo, ou até mesmo em primeiro grau. Eles também acreditam que é um tapa na cara de Jackson, da sua família e de seus fãs que ele somente irá enfrentar um máximo de quatro anos de prisão se for considerado culpado pelas acusações, especialmente para um médico que agiu de modo negligente no cuidado de seu paciente.

Eu entendo e tenho empatia com os pensamentos de muitos dos fãs sobre estas questões. Tudo parece ser bastante injusto, de frente. No entanto, quando olhamos para essas acusações, é necessário compreender as diferenças legais entre os vários níveis de criminalidade na lei de homicídio.

A razão pela qual o Dr. Murray foi acusado apenas de homicídio involuntário e não uma acusação mais grave resume-se a qual era o seu provável estado de espírito na prática de suposto crime, e qual o nível de peso das provas existentes no processo que melhor darão suporte para o Ministério Público assegurar uma condenação.

A lei geral diferencia entre os níveis de responsabilidade penal com base no dolo ou no estado mental do acusado. Dentro da lei de homicídio, o assassinato requer (i) ou a intenção de matar (com um estado de espírito chamado dolo) ou (ii) conhecimento de que suas ações são susceptíveis de resultar em morte (com um estado de espírito chamado dolo). Por outro lado, homicídio exige a ausência de qualquer intenção prévia de matar ou de criar uma situação mortal que pode levar à morte. Homicídio é geralmente dividido em homicídio doloso e homicídio culposo. A acusação do Dr. Murray por homicídio culposo é definida como a matança ilegal de um ser humano, sem dolo [intenção]. Homicídio culposo se distingue de homicídio doloso pela ausência de intenção.

Na minha interpretação, as provas que foram recolhidas e apresentadas até agora no caso Murray indicam que o Dr. Murray violou seu juramento de Hipócrates, se desviou muito de padrões adequados de prática médica e da ética profissional, e agia de uma maneira que foi tão negligente que Michael Jackson morreu sob sua supervisão.

Embora Dr. Murray tenha sido grosseiramente negligente nos seus cuidados de Jackson, o mesmo corpo de prova ainda não parece indicar que ele realmente tinha a intenção de matar ou a intenção de causar danos graves a Michael Jackson, o que seria o estado de espírito necessário de acordo com a lei para justificar uma maior acusação neste caso. A fim de aumentar suas chances de uma condenação, é provável que seja por falta dessa demonstração de intenção, que o escritório do promotor distrital de Los Angeles não irá propor uma acusação maior contra Dr. Murray.

Lauren Trainor:
Patrick Treacy, médico de Michael quando ele estava na Irlanda, é bastante definitivo sobre o retalhamento inevitável da reputação de Michael, mais uma vez. Você tem alguma sugestão do ponto de vista legal sobre a forma como a base de fãs de Michael pode conter ou responder a esta ofensiva da mídia?

Matt Semino:
De um ponto de vista jurídico, um dos meios mais eficazes para os fãs de Michael Jackson resolverem quaisquer problemas sociais, políticos ou econômicos que são de importância para eles ou neste sentido como um grupo, agora e no futuro, é o de abordar diretamente as questões através do processo legislativo. Se a base de fãs percebe que uma maior regulação da mídia e reforma é necessária, nos Estados Unidos, então eles devem continuar a construir organizações de defesa e grupos de lobby que vocalizem a importância destas questões para os seus representantes eleitos nas eleições municipais, estaduais e do governo federal. Com uma liderança eficaz e ação estratégica por parte da comunidade de Michael Jackson, organizações e grupos podem vir a ser capazes de influenciar o processo legislativo e ter leis e políticas adotadas que podem realizar as reformas desejadas.

Lauren Trainor:
Os fãs de Michael são constantemente marginalizados na mídia como "loucos". Qual tem sido sua experiência com aqueles com os quais teve contato?

Matt Semino:
Os fãs de Michael Jackson em todo o mundo são pessoas apaixonadas. E com razão, milhões deles estão ligadas emocionalmente ao que ele simbolizava como um artista, um humanitário e um homem que enfrentou seus conflitos pessoais por toda a vida. Pessoas de todas as raças, religiões e nacionalidades sentem que podem se relacionar com Jackson em muitos níveis diferentes e por uma ampla variedade de razões. Finalmente, ele uniu a humanidade.

Porque Michael Jackson realmente tem inspirado e dado uma grande esperança para tantas pessoas ao redor do mundo, os fãs estão com raiva de que ele tenha sido levado tão cedo por circunstâncias que poderiam ter sido facilmente evitadas. Eles estão justificados em suas emoções. Os fãs de Michael se sentiram angustiados por um número de anos quando um ser humano que eles viam que era tão talentoso, compassivo, bondoso e generoso pôde ser intimidado de forma altamente destrutiva por certos elementos da sociedade. Os fãs de Michael vêem a injustiça, e porque eles são altamente vocais e visíveis que eles têm sido incorretamente identificados como 'loucos'.

Desde que comecei a escrever sobre Michael Jackson após sua morte, tenho sido contactado diretamente por uma legião de seus fãs de todos os cantos da Terra. Da Rússia até o Egito, da Índia até a Inglaterra e todo o resto, os fãs de Michael Jackson com quem me comuniquei são algumas das pessoas mais sensíveis, carinhosas, atenciosas e eloqüente com quem eu já falei. Cada um tem compartilhado comigo suas histórias pessoais sobre como Michael Jackson tocou suas vidas e como ele lhes deu esperança em meio a seus próprios desafios pessoais. Eles também me expressaram pensamentos altamente inteligentes e análises sobre porque eles acreditam que a vida rica de Michael foi encurtada, e ofereceram suas interpretações dos fatos no caso do Dr. Conrad Murray, ajudando a moldar a minha análise ao longo do caminho.

Um dos aspectos mais impressionantes da base de fãs de Michael Jackson foi sua capacidade de se organizar de forma pacífica, através da criação de uma poderosa comunidade on-line e grupos de defesa concretos, para continuar o legado cultural de Michael Jackson e seus esforços humanitários. Eles deveriam continuar com essas atividades também através da criação de entidades sem fins lucrativos que permitam o avanço das causas apoiadas por Michael Jackson.

Finalmente, os fãs de Michael tem o poder coletivo para corrigir o que consideram injustiças na sociedade, quer se trate de Michael Jackson ou de outras questões, utilizando a sua voz forte e uma visão unificada. Os fãs de Michael Jackson nunca devem ser desencorajados por rótulos depreciativos!