Por que o Espólio de Michael Jackson não deve pagar 702 milhões à Receita Federal

Por que o Espólio de Michael Jackson não deve pagar 702 milhões à Receita Federal

Por Zack O'Malley Greenburg, em 23 de agosto de 2013

Traduzido por Femme, exclusivamente para o MJ Dreamer. Proibida a reproduzida.


Michael Jackson ganhou mais de meio bilhão de dólares desde a sua morte, e agora o Tio Sam quer um pedaço disso.

Hoje surgiram relatos dizendo que a Receita Federal está buscando o espólio de Jackson com uma nota de US $ 702 milhões, incluindo 505.100 mil dólares em impostos e 196,9 milhões de dólares em multas.

O Espólio não será obrigado a pagar nenhuma multa a menos que o tribunal decida a favor da Receita Federal, mas os responsáveis ​​pelo império de Jackson estão, no entanto, insatisfeitos com a notícia.

"Os administradores estão decepcionados que a Receita Federal continue a exagerar nessa questão, mas acredita firmemente que todas as questões serão resolvidas em favor do espólio e dos seus  beneficiários", disse o advogado Howard Weitzman, em um comunicado, em que também observou que o Espólio pagou US $ 100 milhões em impostos e está "em plena conformidade com as leis fiscais".

Um porta-voz da Receita Federal não quis comentar, citando a Seção 6103 do Código Tributário, que impede a organização de discutir situações fiscais individuais.

Então, será que o Espólio realmente acabará tendo que desembolsar mais 702 milhões de dólares para o Tio Sam? Parece pouco provável por uma série de razões, e o provérbio 'o diabo está nos detalhes'.

Primeiro de tudo, é importante entender que as alegações da Receita Federal estão relacionadas ao imposto de herança, e não ao imposto de renda. Em 2009, o ano em que Jackson faleceu, a imposto federal máxima era de 45% do patrimônio líquido, o que implica que a Receita Federal acredita que Jackson valia em torno de US $ 1,5 bilhão no momento de sua morte.

Embora o Rei do Pop fosse um empresário muito mais esperto do que a maioria das pessoas compreenda e tenha acumulado uma incrível coleção de bens ao longo de sua carreira, ele certamente não era um bilionário no dia 25 de junho de 2009. Ele não constava da lista de bilionários que ano, ou qualquer outro ano da Forbes, por essa matéria.

Jackson detinha centenas de milhões de dólares em bens, ou seja, a sua participação de 50% do catálogo da Sony/ATV, que especialistas do setor acreditam valer cerca de US $ 750.000.000 na época (e vale muito mais agora). Havia outras entidades, também, incluindo o seu catálogo de músicas Mijac, bens imóveis e uma extensa coleção de arte.

Mas Jackson também carregava quase meio bilhão de dólares em dívida, o que significa que seu património líquido era bem menos de US $ 1 bilhão e, provavelmente, menos do que a conta de 702 milhões de impostos proposta hoje. Os relatórios sugerem também que um dos principais componentes da conta de Receita Federal gira em torno do valor à imagem de Jackson. A Receita Federal disse ter avaliado esse número em 434 milhões de dólares, enquanto o espólio avaliou o valor dos direitos em 2,1 dólares.

Embora o último pareça muito baixo, o primeiro parece incrivelmente alto no momento da morte de Jackson, de qualquer forma, dado o fato de que o cantor não tinha marcado um contrato de patrocínio desde 1993 e não bateu a lista dos músicos mais bem pagos da Forbes em 2008, um ano em que The Police obteve o primeiro lugar por ganhar 115 milhões de dólares .

Para ter certeza, o valor de quase tudo relacionado Jackson disparou nos anos após a sua morte. Sua imagem é novamente uma força a ser reconhecida no mundo da publicidade, pousando em tudo, de latas de Pepsi a máquinas caça-níqueis. Duas turnês temáticas do Cirque du Soleil, com Jackson estão sendo executadas, Michael Jackson ONE em Las Vegas e a Michael Jackson Immortal World Tour ao redor do mundo e sua música parece mais popular que nunca.

Mas os impostos sobre herança são cobrados sobre o valor dos bens no momento da morte, não no momento em que a nota fiscal é emitida ou cobrada. E, como resultado, parece improvável que o tribunal fiscal vá decidir a favor da Receita Federal receber seus 702 milhões de dólares.

Claro, toda a questão teria sido discutível caso Jackson tivesse  morrido um ano mais tarde: devido a um truque legal, não houve imposto sobre heranças em 2010.


Fonte: Forbes