A Verdade Escandalosamente Entediante sobre o Testamento de Michael Jackson

A Verdade Escandalosamente Entediante sobre o Testamento de Michael Jackson

Por Zack O'Malley Greenburg, , em 17 de agosto de 2012

Traduzido por Femme, exclusivamente para o MJ Dreamer. Proibida a reprodução.



Mais de três anos depois de sua morte prematura, Michael Jackson continua a fazer manchetes, mais recentemente, como resultado de uma controvérsia sobre seu testamento neste verão. Alguns de seus irmãos classificaram o documento de "falso" e "fraudulento", representantes de seu espólio rebateram dizendo: "Estamos tristes que as acusações falsas e difamatórias fundamentadas em teorias de conspiração ultrapassadas da Internet estão sendo feitas agora por alguns membros da família de Michael, a quem ele optou por deixar de fora de seu testamento."

Infelizmente para caçadores de notícias, a verdade escandalosa sobre o testamento de Michael Jackson é a de que não há realmente nada de um escândalo, de uma perspectiva jurídica. Na semana passada FORBES obteve uma cópia do último testamento no Tribunal Superior de Los Angeles (como dos outros antes) e, separadamente, analisou três versões anteriores do testamento, os quais são bastante consistentes e servem para confirmar a realidade tediosa: o testamento não tem nenhum perigo real de ser anulado, e mesmo se fosse, ele seria substituído por uma versão anterior praticamente idêntica.

"Se um testamento posterior é considerado inválido ... seria dado pleno vigor e efeito aos últimos anteriores a ele", confirma André Katzenstein, sócio do escritório de advocacia Proskauer, que ensina Espólios e Doações na Universidade da Califórnia.

Os planos pós-morte de Michael Jackson não mudaram muito ao longo dos anos. Seu testamento de 1995 nomeia John Branca, Bert Mitchell e Marshall Gelfand como co-executores. Como todas as versões subsequentes do testamento, ele especifica que os bens do Rei do Pop serão colocado em uma entidade conhecida como Michael Jackson Family Trust, que estipula a seguinte distribuição: 20% para a caridade, e o restante dividido entre um fundo para toda a vida para a mãe de Michael, Katherine Jackson,, e um fundo para todos os filhos que Michael poderia ter. Após a morte de Katherine, os fundos restantes seriam revertidos para os filhos.

O segundo testamento, datado de 10 de dezembro de 1997, também nomeia Branca e Mitchell como co-executores do espólio de Michael Jackson, mas substitui Marshall Gelfand pelo banqueiro Jane Heller. A distribuição para os fundos continua a mesma. O primeiro filho de Michael, Prince Michael Joseph Jackson, Jr., nascido em fevereiro é mencionado pelo nome, mas o testamento ainda estipula que a metade do que sobrou depois das distribuições para instituições de caridade e para Katherine Jackson será dividido entre todos os filhos que ele possa ter.

O terceiro, assinado em março de 2002, após o nascimento dos segundo e terceiro filhos de Michael, Paris Michael Katherine Jackson e Prince Michael Joseph Jackson, II (mais conhecido por seu apelido, "Blanket"), identifica apenas os dois primeiros filhos pelo nome, mas ainda indica que o fundo beneficiaria todos os seus filhos igualmente. Talvez só por segurança, um quarto testamento que nomeia todas as três crianças foi registrado em julho seguinte.

Os irmãos de Michael Jackson disseram que o cantor estava em Nova York em 07 de julho, o dia em que o quarto testamento foi datado e assinado sendo marcado como em Los Angeles. Outros já confirmaram que o Rei do Pop estava na Big Apple naquele dia. Mas, sob a lei da Califórnia, isso não é algo que tornaria o testamento inválido, quando é possível que o documento tenha sido simplesmente datado errado.

"Se você acidentalmente escrever a data errada em um documento, isso importa? Não", diz Katzenstein. "Não há exigência de data."

O testamento foi admitido como legítimo em 2009, e Katzenstein aponta que a Seção 8270 do Código de Sucessões da Califórnia estipula um prazo de 120 dias para apresentar uma petição ao tribunal para revogar a legitimidade do testamento. Esse período já passou. Todas as testemunhas do testamento têm confirmado a validade do documento, de acordo com o advogado do espólio Paul Gordon Hoffman, os indivíduos foram contactados nos dias após a morte de Michael Jackson, e nenhum indicou que as assinaturas eram falsas.

Mesmo que o mais recente - ou os três mais recentes testamentos - fossem de alguma forma derrubados, o resultado seria o mesmo: John Branca, que é apontado como um executor em todos os quatro, ainda seria um dos executores; 20% de todos os rendimentos do espólio iria para caridade, com a divisão do resto entre um fundo para Katherine Jackson e um fundo para os filhos de Michael. Se todos os quatro testamentos fossem invalidados, os filhos herdariam o espólio aos 18 anos, com Katherine Jackson e as instituições de caridade de fora. Em teoria, um testamento mais recente poderia substituir o testamento atual, se descoberto, mas parece altamente improvável que alguém tenha esperado tanto tempo para aparecer.

"Não é como se alguém que conhecia Michael, e, portanto, estaria em posse de seu testamento não soubesse sobre a morte de Michael e, portanto, continuaria a guardá-lo", diz Hoffman, que aponta que nenhum dos muitos antigos advogados ou gerentes de negócios de Jackson sabe de um testamento mais recente. "Ninguém jamais indicou que um testamento posterior foi assinado."

Mas tudo isso é notícia velha, essencialmente. O pai de Michael, Joseph, que foi deixado de fora do testamento mais recente (e dos três testamentos anteriores), sem sucesso contestou o testamento nos meses após a morte de seu filho. "Joe Jackson não leva nada deste espólio", declarou o juiz Mitchell Beckloff em 2009. "Esta é uma decisão que seu filho tomou." Beckloff formalmente nomeou Branca e McClain como co-executores do espólio pouco depois, quando Katherine Jackson desistiu de suas objeções iniciais e anunciou seu apoio à nomeação deles.

Em retrospectiva, esta parece ter sido uma decisão sábia. O espólio gerou cerca de meio bilhão de dólares em três anos desde a morte do Rei do Pop, graças a uma série de negócios, incluindo um adiantamento de US $ 60 milhões pelo filme This Is It, um novo contrato de gravação de até US $ 250 milhões e do Michael Jackson Immortal World Tour, uma joint venture com o Cirque du Soleil, que já arrecadou mais de US $ 75 milhões no primeiro semestre de 2012 de acordo com a Pollstar, mais do que qualquer outra turnê norte-americana.

No total, Michael Jackson ganhou mais nos últimos três anos do que qualquer artista solo vivo - uma outra razão pela qual seria difícil imaginar a estrutura de seu espólio mudar tão cedo.


Fonte: Forbes