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Justiça fecha sites por uso indevido da imagem de Michael Jackson

Negociante canadense se associou à mãe do cantor para tributo em livro. Executivo 'pretendia de má-fé lucrar com nome de Jackson', diz juiz.

Publicado em 10 de agosto de 2012





Um juiz de Los Angeles decidiu nesta sexta-feira (10) que um negociante canadense que se associou à mãe de Michael Jackson para produzir um livro-tributo violou direitos autorais pertencentes ao espólio do cantor, por manter no ar sites que usavam a imagem e as músicas dele.

O juiz federal Denan Pregerson, de Los Angeles, concedeu liminar proibindo o empresário Howard Mann de usar os sites michaeljacksonsecretvault.com, MJgives.com e outros domínios similares.

"Há indícios incontestáveis de que (Mann) pretendia de má-fé lucrar com o uso do nome de Jackson, ao registrar múltiplos nomes de domínio contendo o nome dele (Jackson) ou as iniciais 'MJ' para vender produtos relativos a ele", escreveu o juiz na sentença.

Os inventariantes de Jackson moveram a ação contra Mann em janeiro de 2011, 18 meses depois da repentina morte do cantor de "Thriller", em decorrência de uma overdose de medicamentos.

O espólio detém os direitos sobre a imagem e a música de Jackson, para benefício da mãe dele, Katherine, e dos três filhos do cantor.

Mann era acusado de usar indevidamente clipes da canção "Destiny", um logotipo com a imagem do "Rei do Pop", e imagens do filme-show póstumo "This is it".

Katherine Jackson e Mann trabalham juntos em vários projetos desde 2009, inclusive o livro "Never can say goodbye", de 2010, em que ela evocava lembranças do filho, além de um DVD e um calendário com imagens supostamente inéditas.

Todo esse material era vendido por meio do site Secret Vault ("cofre secreto"). Mann disse ter obtido a venda dos direitos há vários anos, numa venda de massa falida de parentes do cantor.

O site michaeljacksonsecretvault.com estava fora do ar nesta sexta-feira, e Mann não foi imediatamente localizado para comentar.

Howard Weitzman, advogado do espólio de Jackson, disse que uma audiência judicial em 4 de setembro irá avaliar os prejuízos que Mann deve ressarcir ao espólio.

Os dois inventariantes, John McClain e John Branca, disseram em nota que estão "extremamente satisfeitos" com a liminar que impede Mann de "continuar lucrando ilegalmente com Michael Jackson e com sua propriedade intelectual".


Fonte: G1/Reuters

ATUALIZAÇÃO

Resolvida disputa de direitos autorais de Michael Jackson

Por Alan Duke, em 05 de setembro de 2012

Traduzido por Femme, exclusivamente para o MJ Dreamer. Proibida a reprodução.




Los Angeles (CNN) - Uma acirrada disputa jurídica entre o espólio de Michael Jackson e um parceiro de negócios da mãe do ícone pop falecido foi resolvido terça-feira, pouco antes de um julgamento sobre o assunto começar, disseram os advogados.

No final, o advogado de Katherine Jackson, que não fez uma festa com o processo, mediaram o acordo, que dá ao espólio U $ 2,5 milhões de diversas empresas envolvidas.

Um juiz federal já tinha decidido que Howard Mann e várias empresas associadas violaram direitos autorais de Jackson, que são controlados pelos executores de seu espólio, e a única questão para o júri era quanto deveria ser pago em indenizações.

"À luz das decisões do tribunal para o espólio em julgamento sumário, este acordo parece apropriado para todos os envolvidos", os advogados Howard Weitzman e Zia Modabber do espólio disseram em uma declaração à CNN na terça-feira.

A empresa de Mann publicou um livro de 150 páginas de Katherine Jackson, "Never Can Say Goodbye, A História de Katherine Jackson" há dois anos e criou um site - MichaelJacksonSecretVault.com - que o espólio argumentou que foram usadas ilegalmente imagens e letras de Jackson.

"Este foi um processo longo, complexo e difícil que no final provavelmente será justo para a Sra. Jackson e as outras partes envolvidas", disse Mann. "Este acordo não teria sido possível sem Perry Sanders (advogado de Katherine Jackson), que trabalhou para preencher uma boa distância."

"Eu realmente gostei muito da razoabilidade de todos os envolvidos, e todo mundo está bem servido por ter esse acordo", disse Sanders, que ajudou a mediar o acordo esta semana.

A resolução do conflito representa uma nova reviravolta na relação controversa entre os executores que controlam o espólio de Michael Jackson e os membros da família Jackson e alguns de seus associados de negócios.

O envolvimento de Mann com os Jacksons começou quando ele fez uma parceria com Henry Vaccaro, que comprou uma grande quantidade de memorabilia de Jackson adquirido em um leilão após a falência de Katherine e Joe Jackson em 1999. Uma garantia será dada àquelas fotos e outros bens até que uma parte do acordo seja pago, disse um advogado.

Katherine Jackson não era ré, mas o seu nome e os de seu marido, Joe Jackson, e seus filhos Janet, Randy, Tito e Jermaine Jackson estavam na lista de testemunhas de defesa.

O espólio acusou Mann de "apropriação indébita" de direitos autorais de Michael Jackson e de agir com "desprezo arrogante" pelos direitos do espólio pelo uso de imagens não autorizadas.

Embora ao espólio tenha alegado que o livro vendeu cerca de 25.000 cópias por US $ 1,5 milhões nos dois primeiros dias, os advogados de Mann sustentaram que "as vendas reais são mínimas e as empresas do réu sofreram uma perda líquida importante."

As violações de direitos autorais também incluíram capturas de tela de "This Is It", documentário sobre os últimos dias do cantor, e outros "indevidamente apropriados", incluindo imagens de Jackson em "Smooth Criminal Lean," que a empresa de Mann usou em seu logotipo.

O site de Mann, que o juiz já condenou a ser tirado do ar, "faz absolutamente tudo em seu poder para sugerir aos seus visitantes que é o centro de todas as coisas de Michael Jackson, e que é permitido e apoiado pelo espólio, quando na verdade não é " o espólio argumentou.